Formulários DEMAT
1) Para aquisição de materiais de consumo e permanentes, via Pregão Eletrônico, a Coordenação de Compras será responsável pela elaboração do Termo de Referência.
2) Para contratação de serviços, via Pregão Eletrônico, a unidade solicitante deverá elaborar a Minuta do Termo de Referência, utilizando o modelo mais adequado disponibilizado pela Advocacia Geral da União em seu site (https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos). Em caso de dúvidas, a unidade deverá procurar a Coordenação de Compras para orientações e esclarecimentos.
3) Verificar atentamente qual o modelo que melhor se encaixa ao seu pedido de aquisição/contratação. Leia as instruções constantes nos modelos. Corrigir, se necessário, a numeração dos subitens no modelo.
4) O DEMAT não é a unidade responsável por conduzir os processos de obras e serviços de engenharia. Portanto, não disponibilizamos modelos de ETP e TR para esses processos.
5) Compras de materiais e contratação de serviços de TIC deverão ser analisadas, preliminarmente, pela Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação/CTIC, conforme estabelece a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.
6) No momento, a Advocacia Geral da União ainda não disponibilizou os modelos para Pregão Eletrônico SRP e Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços. Sendo assim, a Coordenação de Compras continuará utilizando as Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e demais normas licitatórias correlatas para esses processos.
7) Além dos modelos para processos licitatórios e dispensatórios, o DEMAT disponibiliza os formulários para solicitação de empenho e para certificação digital.
Formulário de Solicitação para Empenho
Formulário para Certificação Digital
Declaração de que não emprega menores (Modelo)
Modelo de Estudo Preliminar para Aquisição de Materiais - Lei nº 14.133/2021
Modelo de Estudo Preliminar para Contratação de Serviços - Lei nº 14.133/2021
Modelo de Estudo Preliminar para Contratação de Serviços de TIC - Lei nº 14.133/2021
Redes Sociais