Legislação Aplicada à PROADM

PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (clique aqui)

Define os novos processos internos de solicitação de abertura de processos de licitação, processos de emissão de Nota de Empenho, processos de pagamentos, contratação de bens e serviços no âmbito da Universidade Federal do Amazonas- UFAM.

PORTARIA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Determina que os processos de pagamentos deverão ser anexados ao processo inicial que gerou a obrigação com o particular seja ele oriundo de processo licitatório, dispensa de licitação, exigibilidade, ata externa ou qualquer ou instrumento legalmente estabelecido.

PORTARIA Nº 319, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (clique aqui)

Estabelece procedimentos a serem adotados para recebimento de doação de bens móveis (permanentes e consumo) e serviços no âmbito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

REGIMENTO GERAL DA UFAM

Disciplina os aspectos de organização e funcionamento comuns aos vários órgãos e serviços da Universidade Federal do Amazonas, cujo Estatuto completa

ESTATUTO GERAL DA UFAM

Trata-se da organização e competência administrativa no âmbito da UFAM