Atribuições da Coordenação de Compras

1. Iniciar os processos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços em gerais para atender ao Campus Manaus e Unidades Dispersas, bem como as adesões (caronas); 

2. Processar os pedidos de aquisições e contratações através de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, de pequenos valores, quando assim se enquadrar o objeto e na forma da legislação pertinente;

3. Realizar as pesquisas de preços para apurar o valor médio das aquisições/contratações, bem como quando necessário averiguar os preços de mercado para as renovações contratuais e adesões a atas de registro de preços, consolidando-as em mapa de apuração, nos termos da Instrução Normativa nº 73/2020 e suas alterações;

4. Elaborar os Termos de Referências/Projetos Básicos para aquisições de bens e auxiliar nas minutas dos Termos de Referências/Projetos Básicos para contratação de serviços;

5. Elaborar as Minutas de Empenho e gerenciar os Empenhos emitidos pelo DEFIN juntos aos fornecedores, em conjunto com as coordenações de Almoxarifado e Patrimônio;

6. Registrar as aquisições/contratações realizadas pelo DEMAT, em planilha, controlando os respectivos saldos;

7. Elaborar, juntamente com a Diretoria do DEMAT e PROADM, um cronograma das compras a serem realizadas no exercício;

8. Elaborar e controlar a expedição de atestados de capacidade técnica;

9. Elaborar, juntamente com a Diretoria do DEMAT e PROADM, o Plano Anual de Contratações; 

10. Auxiliar e orientar a PROADM na definição da melhor modalidade/tipo de licitação a ser aplicado nas aquisições e contratações;

11. Fornecer todas as informações solicitadas inerentes às compras para comporem relatórios, tais como Relatório de Gestão e Prestação de Contas anual, gerenciando e consolidando as informações do Campus Manaus e Unidades Dispersas;

12. Prestar apoio e assessoria aos Campi em assuntos relativos às compras públicas;

13. Elaborar relatórios pertinentes às atividades sob sua coordenação;

14. Propor normas e procedimentos com objetivo de uniformizar e organizar o gerenciamento e a execução das aquisições e contratações;

15. Acompanhar a evolução legislativa e jurisprudências nos assuntos relacionados a compras e licitações, pesquisando em sítios tais como AGU, TCU, Compras Governamentais, SIAFI Web, a fim de adequar os estudos técnicos preliminares, termos de referência e demais procedimentos licitatórios; e

16. Executar outras funções que, por sua natureza, lhe sejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas pela Diretoria do DEMAT e PROADM.